Processo 399215/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2018 08:18
Autuado em 12/06/2018 08:18
Apensado ao Processo 212812/17 em 29/07/2019 11:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 690/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   690/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   690/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Recorrente ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 15:16 do Protocolo 213581/19
20/09/2018 14:28 do Protocolo 660851/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Acórdão nº 690/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2719/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 16:51 DP  
02/04/2019 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
27/03/2019 16:40 STP Acórdão nº 690/2019 -
07/01/2019 11:38 GCAML  
18/12/2018 10:56 SMPJTC  
03/12/2018 10:45 4PC Parecer nº 955/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
03/12/2018 08:10 SMPjTC  
28/09/2018 11:34 CGM Instrução nº 4750/2018 -
25/09/2018 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1441/2018 -
14/06/2018 11:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2972/2018 -
12/06/2018 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
12/06/2018 08:17 DP Informação nº 6058/2018 -

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